Morte de Advogado Jeferson da Silva

Com advento da morte do advogado Jeferson da Silva, no dia 17 de novembro de 2011, o qual representava o grupo na ação judicial contra a SEJUS do Estado do Espirito Santo, diante desse fato o grupo tem se reunido para juntos constituirem um novo advogado para dar andamento na ação judicial que  pleiteam a nomeação dos agentes concursados de 2006.
Caso vc faça parte de algum grupo que era representado por Dr. Jeferson da Silva, faça nos contato para unirmos força em prol de um novo patrono.

Nota da OAB/ES

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Jeferson da Silva, na tarde desta quinta-feira (17). Jeferson da Silva, 54 anos, sentiu-se mal durante uma audiência no Fórum de João Neiva e chegou ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, localizado no município, já sem vida.

O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, lamentou o falecimento de Jeferson da Silva e afirmou:

“Ele morreu como um verdadeiro advogado gostaria, no exercício pleno da profissão.”

Formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Jeferson da Silva exercia a advocacia há mais de 20 anos. Atualmente, atuava no ramo do Direito Público (Administrativo e Constitucional).

Na OAB-ES, integrou a Comissão de Direitos Humanos nos períodos de 2001 a 2003, 2004 a 2006 e de 2007 a 2009.

A OAB-ES, por meio da CAA-ES, está prestando assistência à família.

Até o momento, a família não definiu onde o corpo será velado.  Assim que tivermos a informação, divulgaremos.

Foragidos da Penitenciária de Segurança Média II são recapturados e agente é preso por suspeita de envolvimento

Uma operação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Grupo Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual e do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) da Polícia Civil conseguiu recapturar dois presos que estavam foragidos desde o dia 1º de abril, da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana.

Nesta quinta-feira (26), o agente penitenciário Adriano Mario Ladislau, que trabalhava na unidade prisional, teve sua prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento com a fuga. Ele foi preso e encaminhado para a Penitenciária Estadual de Vila Velha I, localizada no Complexo Penitenciário de Xuri. O foragido Jair Torezani Tineli foi recapturado no dia 10 de maio, em Rondônia. Enquanto, Erlânio Souza dos Santos foi recapturado no dia 21 de maio, em Uberlândia, Minas Gerais. Ambos já estão no Espírito Santo. Entenda a fuga A Sejus informa que é rotina no sistema penitenciário que presos sejam encaminhados para audiências judiciais. A escolta é realizada por policiais civis ou agentes de escolta e vigilância. Quando estas audiências acontecem no interior, os presos são encaminhados para a unidade prisional mais próxima do local e fica pernoitando naquela unidade por um período de até sete dias, até retornar para sua unidade prisional de origem. Na madrugada do dia 1º dia abril, por volta das 4h30, uma viatura da Polícia Civil esteve no Complexo de Viana e retirou diversos presos que seriam encaminhados para audiências. Logo em seguida, outro carro caracterizado como sendo da Polícia Civil (Ecosport) e com placa clonada de um veículo também da Polícia entrou no Complexo e se dirigiu a Penitenciária de Segurança Média II e apresentou dois ofícios fraudados da Superintendência de Polícia Prisional e resgataram os presos Jair Torezani Tineli e Erlânio Souza dos Santos. Vencido o prazo em que os presos deveriam retornar à unidade, o diretor fez contato com o Centro de Detenção Provisória de Colatina, para onde os eles supostamente haviam sido levados e descobriu a fraude. Jair Torezani Tineli, de 29 anos, foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Ele também responde a um processo por homicídio na Comarca de Colatina. Erlânio Souza dos Santos, de 35 anos, foi condenado a 19 de prisão pelo crime tráfico de drogas e também responde a um processo por homicídio na Comarca de Colatina.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação – Sejus

Fuga na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informa sobre a fuga do detento Vanderley Ribeiro Silva, de 27 anos, registrada na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, neste domingo (27).

O detento estava na unidade desde 30 de dezembro de 2010 e respondia pelos crimes de furto, roubo e homicídio. Ao ser recapturado, o detento que cumpria pena em regime semiaberto perderá o benefício e voltará a cumprir pena em regime fechado.

A Corregedoria da Sejus abriu procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da fuga. Estão sendo ouvidos os servidores da unidade e foram recolhidas as imagens do circuito interno de TV. As apurações preliminares dão conta de que uma falha humana pode ter ocasionado ou facilitado a ocorrência da fuga.

O fato será comunicado ao juiz da Vara de Execução Penal e ao Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), do Ministério Público Estadual, como de praxe.

A Sejus informa ainda que de acordo com a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos semiabertos tem configuração arquitetônica mais simples, uma vez que as precauções de segurança são menores do que as previstas para as penitenciárias destinadas ao regime fechado. Nestas unidades os presos devem se movimentar com relativa liberdade, a vigilância deve ser discreta e o sentido de responsabilidade do preso é enfatizado.

As pessoas que tiveram informações sobre a localização do foragido podem entrar em contato com o Disque-Denúncia pelo telefone 181.

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário se reúne na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha

A sétima reunião do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Espírito Santo aconteceu na última sexta-feira (25), nas dependências da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha.

Além do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, também participaram da reunião o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que presidiu o encontro; os promotores de Justiça Luciana Andrade e Cézar Ramaldes; procurador de Justiça, Sócrates de Souza; os juízes Marcelo Loureiro, Elza Ximenes, Paulino José Lourenço, Simone Spalenza e Alexandre Farina; o defensor público Rubens Lopes; o subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Oberacy Emmerich Junior; o subsecretário de Estado de Inteligência, Nilton Souza Siqueira; e o presidente do Conselho Penitenciário, Marcos Roberto Gomes Amorim.

Na pauta da reunião assuntos como a criação e instalação dos Conselhos da Comunidade; atuação da Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); procedimentos adotados nas unidades prisionais do Estado e andamento dos inquéritos policiais para apuração de fatos ocorridos no sistema prisional.

O Grupo se reúne mensalmente para tratar de temas ligados ao sistema penitenciário e de medidas socioeducativas. A instalação de grupos de monitoramento do sistema carcerário em todos os Estados é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de diagnosticar os problemas do sistema e propor soluções.

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que é coordenador das Varas da Infância e Adolescência, considerou a reunião proveitosa. “Tivemos importantes debates e uma discussão qualificada dos temas em pauta. A reunião foi muito proveitosa e acreditamos trará resultados práticos positivos”, disse o desembargador.

Preso executado no Centro de Detenção Provisória de Viana

Eleonor Gomes estava preso na unidade desde 11 de novembro de 2010 pelo crime de estupro.

O detento Eleonor Gomes, de 45 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (28), na cela em que estava no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV-II). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Ele estava preso na unidade desde 11 de novembro de 2010 pelo crime de estupro. O inquérito policial vai apurar as causas, a forma como foi cometido o crime e por fim apontar a motivação e os executores.

Policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local. Na cela, além de Eleonor, estavam mais quatro presos. Nilomar Bento da Silva e Welton Venturim de Souza, presos por tráfico de drogas, serão indiciados pelo crime.

Os outros dois presos que teriam presenciado crime foram arrolados como testemunhas. Há suspeitas de que Eleonor Gomes foi morto por espancamento.

Peritos da Polícia Civil também estiveram no local e recolheram o corpo, que foi encaminhado ao Departamento Médico Legal (DML). Uma equipe da Corregedoria da Sejus também esteve no local e acompanha o caso.

SEJUS DIVULGA NO SITE NOTA DE PESAR – ADRIANA DO NASCIMENTO

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) se solidariza com a dor dos familiares de sua servidora Adriana do Nascimento, de 38 anos, que faleceu no último domingo (20), num acidente automobilístico.

A equipe da Sejus, em especial da Penitenciária Estadual Feminina (PEF), onde Adriana trabalhou durante dois anos, lamenta esta perda tão prematura.

Adriana era agente penitenciária por designação temporária e advogada. Os colegas da PEF destacam que ela era uma servidora brilhante, competente e comprometida com o trabalho. Adriana era uma pessoa encantadora, feliz, divertida, de bem com a vida e deixará muita saudade nos corações de todos que tiveram a oportunidade de trabalhar e conviver com ela.

Agente penitenciária morre em acidente na Rodovia do Contorno

Adriana do Nascimento, 38 anos, bateu com o carro em uma Scania. Ela havia acabado de deixar um plantão de 24 horas em Cariacica.

Uma agente penitenciária morreu na manhã deste domingo (20) em um acidente na Rodovia do Contorno (BR-101), em Cariacica. Adriana do Nascimento, de 38 anos, estava na direção do Gol cinza - placas MTD 4169, de Vitória -, quando bateu de frente com um caminhão, que seguia no sentido contrário. A vítima havia acabado de deixar um plantão de 24 horas no Presídio Feminino de Tucum, também em Cariacica.

O acidente aconteceu por volta das 8h. Segundo policiais rodoviários federais, a batida foi no quilômetro 288. A pista no sentido Serra-Cariacica ficou interditada até que os veículos fossem retirados, não houve congestionamento.

Adriana teria perdido o controle do veículo, quando seguia de Cariacica no sentido Serra. O veículo bateu no canteiro central da rodovia, o que provocou o capotamento, indo parar na outra pista. Nesse momento, ela foi atingida por uma carreta Scania vermelha, placas MED 0886.

Testemunhas disseram que a motorista teria perdido o controle da direção ao tentar uma ultrapassagem.  Apesar do caminhoneiro tentar frear, foi inevitável a batida contra o carro de Adriana. O choque chegou a trincar o para-brisa da Scania. O condutor não ficou ferido.

O caminhoneiro Tupinambá Cassi Silva dos Santos, 42, foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo para a ingestão de álcool. Parentes e amigos da agente penitenciária estiveram no local da batida. Muito abalados, eles pouco falaram sobre a tragédia. "Nós tínhamos acabado de sair do trabalho, de um plantão de 24 horas. Eu havia acabado de chegar em casa, quando recebi a notícia do acidente", disse Aparecida Lange, colega de trabalho da vítima.

Deputado Claudio Vereza se propõe a ajudar os candidatos aprovados no concurso da SEJUS 2006

O acordo foi fechado hoje durante a festividade de comemoração aos 55 anos de vida do Prefeito Joao  Coser. Segundo o Deputado Estadual Claudio Vereza (PT), não medirá esforços em ajudar os aprovados no concurso de 2006 que acionaram a justiça e até o presente momento não obtiveram nenhuma resposta positiva. O que intriga é que vários candidatos aprovados que também acionaram a justiça já tiveram seus pedidos deferidos, somente a nossa turma que ainda não conseguiu descisão favorável.

Justiça concede liminar para mais dois candidatos do concurso da sejus 2009

DECISÃO
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE
INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO -
EXAME PSICOSSOMÁTICO - AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS
OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO - CANDIDATO NÃO RECOMENDADO
- DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INEXISTÊNCIA
DE DIREITO A NOMEAÇÃO.
1. Não estando suficientemente claros os critérios objetivos para a
realização do exame psicossomático, resta impedido o amplo exercício do
direito de defesa do candidato, sendo necessário, em consequência, o
direito de permanência do mesmo no processo seletivo.
2. O candidato aprovado em concurso público, mediante a obtenção de
tutela de urgência, relativamente a qualquer uma de suas etapas (do
concurso público), tem direito somente à garantia da reserva de vaga até o
trânsito em julgado da eventual sentença definitiva que lhe seja favorável.
Cuidam os presentes autos de agravo de instrumento interposto por
MARCELO DA SILVA SANTOS E MARCELO RODRIGUES LOPES,
insurgindo-se contra decisão proferida pelo MMº. Juiz de Direito da Segunda
Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca da Capital - Juízo de Vitória, às fls.
296/298 (por cópia), que, ao indeferir o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela formulado nos autos da “ação de rito ordinário nº 024.100.126.499”,
manteve os Agravantes impedidos de participar da etapa seguinte do concurso
público para provimento e formação de cadastro de reserva, relativamente a
cargos de “agente penitenciário” e de “agente de escolta e vigilância penitenciário”
(Edital nº 1 - SEJUS, de 27 de maio de 2009), qual seja, o “Curso de Formação
Penitenciária”.
É sabido: as tutelas de urgência tem pressupostos específicos para sua concessão.
São eles: o risco de ineficácia do provimento principal e a plausibilidade do direito
alegado (periculum in mora e fumus boni iuris), que, presentes, determinam a
necessidade da tutela cautelar e a inexorabilidade de sua concessão para que se
protejam bens ou direitos de modo a se garantir a produção de efeitos concretos
do provimento jurisdicional principal.
Do exame inicial e sumário das razões deduzidas no recurso (só o que
comporta nessa sede processual), verifico encontrarem-se presentes os
pressupostos que justificam a concessão da antecipação dos efeitos da tutela
recursal postulada.
A relevância dos fundamentos apresentados pelos Agravantes deflui,
a meu sentir, da ausência de elementos suficientes, no Edital nº 1 - SEJUS, de 27
de maio de 2009 (fls. 95/119, por cópia), para definir, objetivamente, o perfil
profissiográfico desejável, na hipótese, pela Administração Pública.
O periculum in mora decorre do fato de que, acaso não seja concedida a
tutela de urgência requerida, os Agravantes não poderão frequentar o “Curso de
Formação Profissional”, etapa final do certame que, acaso não concluída,
redundaria na subtração do resultado útil da prestação jurisdicional postulada nos
autos da “ação de rito ordinário nº 024.100.126.499”.
Sobreleva destacar que a presente decisão não dispensa os Agravantes de se
submeterem a novo exame psicotécnico, razão pela qual incumbe a Administração Pública
aplicar novo exame psicotécnico aos Agravantes, observados critérios objetivos de avaliação dos
candidatos e ampla garantia de defesa aos mesmos (candidatos).
Todavia, necessário se faz ressalvar, diante da extensão dos efeitos da presente decisão, que, acaso
sejam aprovados em todas as demais fases do certame, somente está garantido aos Agravantes o
prosseguimento (no certame) até a matrícula e participação no “Curso de Formação
Penitenciária” (etapa do concurso público, conforme previsão do inciso VI, do art. 6º, da Lei
Complementar Estadual nº 455/08 - Fls. 121/128).
Com isso, o provimento do presente agravo não confere aos Agravantes o direito
de serem inseridos, definitivamente, nos quadros da Carreira de Pessoal do
Sistema Penitenciário Estadual antes do trânsito em julgado de eventual
sentença definitiva que lhes seja favorável.
Tal limitação se justifica em razão do entendimento jurisprudencial já consolidado
no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça no sentido que o candidato
aprovado em concurso público, mediante a obtenção de tutela de urgência, faz jus
somente à garantia da reserva de vaga até o trânsito em julgado da decisão que lhe
concedeu a continuidade na participação do certame.
Nesse sentido, cite-se precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça,
exarado na oportunidade do julgamento do mandado de segurança nº 11.385, de
que foi Relator o Exmº. Sr. Ministro Félix Fischer, nestes termos:
“(...).
Esta e. Corte já tem entendimento pacífico no sentido de que é inviável a
nomeação de candidato aprovado em concurso público, cuja permanência no
certame foi garantia por decisão judicial ainda não transitada em julgado.
Assegura-se tão-somente a reserva de vaga até o trânsito em julgado
daquela decisão. Precedentes.
(...).” (g. n.)
Ante o exposto, conheço do presente recurso e, nos termos do art.
557, § 1º - A, do Código de Processo Civil, dou-lhe provimento para possibilitar
que os Agravantes prossigam nas demais etapas do certame a que se refere o
Edital nº 1 - SEJUS, de 27. 05. 2010, devendo, ainda, o Agravado determinar
sejam aplicados novos testes psicotécnicos aos Agravantes, observando-se,
sempre, as circunstâncias estabelecidas na presente decisão.
Intime-se desta decisão em seu inteiro teor.
Preclusas as vias recursais, remetam-se os autos ao Juízo de origem.
Publique-se.
Vitória, 25 de Janeiro de 2011.
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RELATOR

Reportagem do Balanço Geral sobre mulher que chamou Agente de Palhaço

Mulher vai parar na delegacia após chamar agente penitenciário de palhaço

O fato aconteceu no centro de Vila Velha por volta das 11h, ambos envolvidos estavam em uma fila de atendimento quando uma mulher que é vigilante chamou o Agente Penitenciário de "palhaço". Segundo consta ela se engraçou pelo fato do Agente está fardado e armado, todos foram conduzidos para Delegacia do Centro de Vila Velha. Caso a mesma seja condenada ela pode sofrer sanção de 1 a 6 meses.

Acidente na BR 101 deixa agentes penitenciários feridos

Dois agentes penitenciários ficaram feridos após se envolveram em um acidente com um caminhão na rodovia BR 101 Norte, na tarde desta quinta-feira (10), próximo ao acesso para o bairro Planalto Serrano, na Serra. O agente que dirigia o automóvel modelo Parati perdeu o controle do carro, que acertou a traseira de um caminhão.
No momento do acidente, por volta de 17h, chovia muito e o Corpo de Bombeiros chegou a informar que a dupla de agentes havia ficado presa às ferragens do automóvel, o que não se confirmou.Com ferimentos leves, a dupla foi encaminhada pelo Samu ao Hospital Dório Silva. A BR 101 Norte foi totalmente liberada pela Polícia Rodoviária Federal às 18h.

Divulgada as imagens da quadrilha que invadiu uma faculdade particular de Vitória

Divulgada as imagens da quadrilha que invadiu uma faculdade particular em Vitória e furtou diversos aparelhos de DATA SHOW. Segundo o Departamento de Segurança da Instituição, a quadrilha conseguiu adentrar o local depois de dizer que iria a secretaria da faculdade obter informações sobre cursos. Disse ainda, que a investigação a respeito do fato está em andamento com a Delegacia Patrimonial da Polícia Civil, com o apoio do Serviço Reservado da Polícia Militar.

Secretaria da Justiça divulga edital para contratação temporária de 190 agentes

Assessoria de Comunicação / Sejus

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (04), o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância. O edital prevê a contratação de 190 profissionais, do sexo masculino, pelo período de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período. O salário é de R$ 1.956,24.

As inscrições para o processo seletivo acontecem entre os dias 10 e 17 de março. A seleção será realizada em três etapas e consistirá em avaliação de certificados, investigação social e exame psicotécnico, sendo que a primeira etapa será de caráter classificatório e eliminatório, as outras duas de caráter apenas eliminatório. O edital completo está disponível no site: http://www.sejus.es.gov.br/.

São funções dos agentes de escolta e vigilância as atividades de vigilância das unidades penitenciárias, muralhas, guaritas e alambrados que compõem as unidades; desenvolver ações de contenção, vigilância do interno durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação interna, externa ou permanência em local diverso da unidade prisional (apresentação de internos aos juizados, transferência, condução à rede hospitalar de assistência médica e odontológica); conduzir os veículos de transporte de internos; e outras atividades correlatas.

A documentação e o requerimento de inscrição deverão ser remetidos, via Correios e através de AR, para a Secretaria de Estado da Justiça (Aos Cuidados da Comissão de Processo Seletivo de Agentes de Escolta e Vigilância), para o endereço Avenida Governador Bley, 236, Edifício Fábio Ruschi, 9º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-150, em envelope lacrado. A postagem não poderá ultrapassar o último dia de inscrição. Não serão aceitas inscrições encaminhadas por e-mail, Internet, fax ou outro meio de comunicação.

Será eliminado o candidato que faltar ou deixar de cumprir os horários ou qualquer uma das instruções ou etapas do processo seletivo.

Confira o edital do processo seletivo

Secretaria de Estado da Justiça adia aulas do curso de formação para agentes efetivos

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Penitenciária (Epen), comunica que o curso de formação para agentes efetivos foi adiado. As aulas da turma Fox, agendadas para o dia 14 deste mês, serão remarcadas. Até o final do mês, a Secretaria emitirá um novo comunicado também com datas referentes às turmas Golf, Hotel e Índia. A lista de alunos convocados não sofrerá alterações.

fonte: http://www.sejus.es.gov.br/ 06/03/2011.

Investigadores concursados ganham novo prazo do governo para nomeação

seculodiario.com - Lívia Francez

Os candidatos aprovados em concurso público para o cargo de investigador de Polícia Civil e que esperam nomeação devem aguardar até o dia 10 de março para que a determinação judicial seja cumprida. A solicitação foi feita pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Júdice, mas os representantes dos candidatos ainda querem negociar uma solução para as nomeações. Mesmo após decisões transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores não foram nomeados.

O presidente da Associação dos Investigadores de Polícia Civil do Estado (Assinpol), Júnior Fialho, tenta abrir uma agenda de reuniões com os secretários de Governo para que a nomeação seja feita.

Outros grupos de aprovados no concurso de 1993 estão em conversas com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que seja homologado o concurso, já que os candidatos que têm o direito à nomeação passaram até mesmo pela Academia de Polícia (Acadepol) e não foram chamados para assumir os cargos.

A nomeação pode representar uma economia para o governo do Estado, já que não se gastaria mais com treinamento, pois os candidatos passaram por ele. Além disso, somente a nomeação dos candidatos que têm direito a assumir o cargo acarretaria a perda do objeto de cerca de 80 processos judiciais contra o Estado. Nomear os investigadores, como determinou o STF, também pode até mesmo gerar economia na contratação de novo concurso público para o cargo.

Os candidatos dialogam com o governo para que seja cumprida a decisão do STF. Para eles, é primordial que a nomeação saia e eles possam atuar nas delegacias que hoje estão fechadas. Seria uma possibilidade também de desvendar crimes sem solução, já que o número reduzido de profissionais impossibilita a elucidação dos delitos, uma vez que crimes diferentes podem ter o mesmo autor, e com o escasso número de investigadores, as investigações acabam prejudicadas.

Eles ainda querem que a atuação nas delegacias seja mais eficiente, já que não basta abrir novas delegacias se o efetivo ainda é insuficiente para mantê-las abertas, principalmente em regiões que necessitam de aparato investigativo.

Sejus convoca quatro turmas para formação operacional

23/02/2011 - 16:40

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Escola Penitenciária (Epen), convoca as turmas de agentes efetivos Fox, Golf, Hotel e Índia para o curso de formação operacional. Confira abaixo o cronograma de cada uma das turmas: Turma FOX – 14/03/11 a 19/04/11 Turma GOLF – 25/04/11 a 31/05/11 Turma HOTEL – 06/06/11 a 14/07/11 Turma ÍNDIA – 18/07/11 a 23/08/11 As aulas terão início às 07h50 e serão encerradas às 17 horas, sendo que no primeiro dia de cada turma, os alunos permanecerão nas dependências das Epen até às 19 horas. A formação operacional será composta de três blocos de instrução: Teoria e Prevenção; Armamento e Tiro; e Operações Especiais em Unidades Prisionais. Os alunos deverão comparecer devidamente uniformizados, portando documento de identidade com foto, não sendo permitido o uso de celulares, filmadoras e assemelhados durante as instruções. Por motivo de segurança o aluno não deverá portar objetos de valor, tais como: celular, joias, câmeras, bolsas, carteiras, notebooks e assemelhados. Os alunos deverão comparecer de cabelos cortados e barbeados e as alunas de cabelos presos. As despesas relativas à alimentação, transporte e alojamento serão custeadas pelo servidor/aluno. As dúvidas poderão ser solucionadas com a equipe da Epen pelo telefone (27) 3255-3014, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas. A Epen destaca que as datas poderão sofrer alterações em função de intempéries, questões técnicas, administrativas e/ou operacionais.

Ações contra o crime

foto: Thiago Guimarães/Secom

Casagrande (dir) prometeu ampliar investimentos na estruturação das delegacias e batalhões, além de integrar as polícias

VITOR VOGASvvogas@redegazeta.com.br

As ações de combate à violência e à pobreza no Espírito Santo se consolidaram como prioridades do governo de Renato Casagrande (PSB), na coletiva realizada ontem, após a conclusão do Seminário de Planejamento Estratégico do Executivo estadual.

Embora o governador não tenha detalhado os cerca de 200 projetos resultantes do seminário, iniciado na última terça-feira, as principais ações listadas por ele tocam exatamente no enfrentamento à criminalidade - principal plataforma de campanha com que o socialista se elegeu - e na meta de erradicação da miséria - enfatizada desde o discurso da posse, quando Casagrande falou em "governar para os excluídos".

No combate à violência, o governador anunciou que, de imediato, o Estado vai concentrar esforços em cinco comunidades da Grande Vitória que estão entre as que enfrentam as maiores taxas de homicídios e já estão inseridas no programa "Territórios de Paz", do Ministério da Justiça. São elas: São Pedro (Vitória), Terra Vermelha (Vila Velha), Vila Betânia (Viana), Feu Rosa (Serra) e Nova Rosa da Penha (Cariacica).

Além do reforço do efetivo policial nesses bairros, a "força-tarefa" inclui ações de inclusão social e urbanização.

O governo também pretende dividir os municípios por "áreas de ação integrada". Cada uma dessas áreas terá um delegado de polícia responsável por coordenar todas as ações de enfrentamento à violência.

Casagrande também reforçou ontem dois pontos que tem ressaltado desde que formou a sua equipe de Segurança Pública: a ampliação de investimentos na estruturação das delegacias e batalhões de polícia, além da integração do trabalho entre as polícias Civil e Militar.

Segundo ele, o governo não vai estabelecer metas de redução de homicídios no primeiro ano de mandato. "É uma prioridade, mas não agora." Em 2010, foram registrados 52,5 homicídios por 100 mil habitantes no Estado.

A coletiva foi acompanhada pelo vice-governador Givaldo Vieira (PT) e pelos secretários de Governo, Robson Leite, e de Planejamento, Guilherme Pereira (PSB). (Com a colaboração de Anny Giacomin)

Serra ocupa o 2º lugar na morte de jovens

O Espírito Santo tem quatro municípios entre as 15 cidades brasileiras em que mais há homicídios de jovens de 15 a 24 anos a cada 100 mil habitantes. A Serra ocupa o segundo lugar do ranking nacional, com uma taxa de homicídios de 245,8; Cariacica está em 8º; Vitória em 12º e Linhares em 13º.

Os dados são de 2008 e fazem parte do Mapa da Violência divulgado pelo Instituto Sagari. Eles mostram, ainda, que o Estado ocupa a segunda posição em homicídios de jovens no país e que Vitória está em 3º lugar, quando levadas em consideração apenas as capitais.

O número de mortes em geral também aumentou mais de 15% de 1998 até 2008. Para o secretário estadual de Segurança Pública, os números não refletem a atual realidade do Estado. "Ano passado este ano esse índice caiu. Trabalhamos com esses dados mais novos e esperamos que a redução continue e seja ainda mais rápida", comentou.

Mais verbas direcionadas ao combate à pobreza

Para conseguir cumprir a meta de erradicar a miséria e reduzir a pobreza no Espírito Santo até o fim do mandato, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou ontem algumas medidas que têm como finalidade ampliar e agilizar o repasse de recursos especificamente destinados para o combate à pobreza nos municípios.

A novidade é o fortalecimento do Fundo de Combate à Pobreza, criado pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) no seu primeiro mandato, e que, a partir deste ano, contará com a injeção de mais recursos - oriundos da arrecadação de ICMS sobre "produtos supérfluos", como cigarros e bebidas. O orçamento de 2011 prevê inicialmente o repasse de R$ 12 milhões para os municípios, por meio do fundo. Mas o governo pretende dobrar esse valor, redirecionando para o fundo recursos já previstos no orçamento. Casagrande, porém, não precisou se o montante será dobrado já em 2011.

Outra medida tem a ver com a agilização dos repasses. Este ano, o governo vai passar a fazer transferências diretas (fundo a fundo) dos recursos de combate à pobreza para os municípios. Hoje, para receber essas verbas, os municípios precisam celebrar convênios com o governo, e às vezes acabam perdendo o dinheiro. A mudança na forma dos repasses será estabelecida por decreto ou projeto de lei.

No entanto, para receber os recursos, os municípios terão que firmar contratos com o governo, comprometendo-se a cumprir algumas metas - não antecipadas pelo governador. Segundo ele, o secretário de Assistência Social, Rodrigo Coelho (PT), está definindo isso.

A princípio, o Fundo de Combate à Pobreza só valeria até o fim da governo Paulo Hartung (PMDB), mas, no dia 28 de dezembro, em acordo com Casagrande, o então governador prorrogou a sua vigência até o fim de 2014. "O objetivo é desburocratizar as transferências", disse Casagrande.


As principais medidas anunciadas pelo governador

Enfrentamento da VIOLÊNCIA
No curto prazo, o governo vai priorizar ações integradas e concentradas em cinco regiões da Grande Vitória que estão entre as que apresentam os maiores índices de homicídios e  já estão incluídas no programa Territórios de Paz, do governo federal: São Pedro (Vitória), Terra Vermelha (Vila Velha), Vila Betânia (Viana), Feu Rosa (Serra) e Nova Rosa da Penha (Cariacica). Além do reforço do efetivo policial nesses bairros, a "força-tarefa" inclui ações de inclusão social (Saúde, Esporte, Educação) e urbanização (linhas de ônibus, iluminação, calçamento de ruas, saneamento básico, etc.).  

COMBATE À POBREZA
Serão duplicados os recursos do Fundo de Combate à Pobreza (R$ 12 milhões previstos no orçamento de 2011). E as transferências para os municípios passarão a ser feitas "fundo a fundo", sem a necessidade de convênios. O governo quer concluir a construção de 20 Centros de Referência da Assistência Social (CRAs) com obras já em andamento e, até 2014, entregar mais 25 CRAs e 12 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs). Serão oferecidas 20 mil vagas em programas de qualificação profissional em 2011, e mais 100 mil vagas até 2014, para pessoas que dependem da inclusão produtiva. O governo vai lançar um programa para que trabalhadores de baixa renda possam tirar a carteira de habilitação, a um custo menor, a fim de que eles possam se inserir no mercado em postos que exigem o documento. Mil pessoas serão atendidas em 2001, e outras 8 mil até 2014.

AGRICULTURA
 Expansão, para todo o Estado, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), hoje existente em 33 municípios. Pelo programa, o governo financia demandas de infraestrutura no campo (maquinário, etc.). O programa de financiamento do Bandes aos pequenos agricultores também será ampliado. E, até 2014, 120 distritos passarão a contar com telefonia móvel.

SAÚDE
Em 2011, serão inauguradas 34 unidades de saúde ligadas ao Programa Saúde da Família. Até 2014, serão mais 20. O governo vai cofinanciar a estruturação da rede primária em parceria com os municípios, mas o montante ainda será definido. Em 2012, terá início a construção do Hospital Infantil de Vitória. No interior, o governo vai priorizar a parceria com os filantrópicos. Até 2014, a intenção é inaugurar 15 unidades especializadas em atendimento materno e infantil.

EDUCAÇÃO
Até 2014, pretende inaugurar 70 unidades de Educação Infantil. Além disso, quer criar 120 mil vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) - hoje,  8% da população capixaba é analfabeta. Nas 30 regiões socialmente mais vulneráveis, será implantada a jornada escolar ampliada em unidades de ensino.


+ Governo

Projeto do túnel não é certeza
O projeto do túnel que interligaria Vitória a Vila Velha não está entre as prioridades do governo de Renato Casagrande para resolver os problemas de mobilidade urbana na Grande Vitória. O governador afirmou ontem que vai dar sequência à licitação iniciada pela gestão passada para a contratação do projeto, orçado em R$ 9,8 milhões. Mas, somente a partir da conclusão do projeto (prevista pelo governo passado para o início de 2012), é que o governo vai analisar a viabilidade do túnel e decidir se vai ou não realizar a obra, que pode custar mais de R$ 1 bilhão.


Bolsa-Família ainda em estudo
A ideia de lançar um programa de transferência direta de renda às famílias mais pobres do Estado para complementar o Bolsa-Família não está descartada pelo governo, mas não será implantada por enquanto, segundo o governador. "Este não é o melhor momento. Primeiro precisamos saber como a presidente Dilma (Rousseff, do PT) vai ampliar o Bolsa-Família. E precisamos atualizar o CadÚnico (cadastro do programa federal). Um programa como este só pode ser decidido de forma exata e com mais justiça a partir de um CadÚnico mais confiável."

Ministro retoma desarmamento
O governo federal  vai retomar as políticas de desarmamento da população, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após a divulgação dos números do Mapa da Violência 2011 -  Os jovens do Brasil. Em 2003, foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas, o que contribuiu para a taxa de homicídios nacional cair de 28,9 em 100 mil habitantes para 25,8, em dois anos. A taxa, no entanto, voltou a subir entre 2007 e 2008, passando de 25,2 para 26,4 homicídios.

Assassinatos

1.845 mortes

É o número de homicídios cometidos no Espírito Santo em 2010, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves em janeiro, sendo 1.175 na Região Metropolitana e 670 nos demais municípios. Com isso, o índice de homicídios no Estado chega a 52,5 para cada 100 mil capixabas, o dobro da média nacional, que, em 2007, ficou em 25 mortes por cem mil habitantes. Só na Região Metropolitana, o índice salta para 69,7. Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré tiveram mais de 100 mortes por 100 mil pessoas.

 

Concurso SEJUS 2011

O interessado em emprestar concurso público na área de segurança pública, saiba que foi anunciado pela Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (SEJUS) o Concurso Agente Penitenciário ES 2011. O concurso ofertará 800 vagas nos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Escolta e Vigilância.

Para participar do Concurso Agente Penitenciário SEJUS 2011, os interessados devem possuir ensino médio completo e idade entre 18 e 30 anos.

Ainda, não foi divulgada a data para o período de inscrição Concurso Agente Penitenciário ES 2011, contudo, estima-se que a prova objetiva acontecerá no mês de março de 2011. Além da prova objetiva, os candidatos serão submetidos a exame de aptidão física, exame de saúde, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação penitenciária.

Não foi anunciada a data para a divulgação do Edital Concurso SEJUS Agente Penitenciário, a previsão é que saia no início de 2011. Do mesmo modo, não foi informado o nome da instituição responsável pela elaboração e aplicação da prova.

Último concurso Agente Penitenciário ES foi realizado pela CESPE/UNB. Na ocasião, foram oferecidas 1.083 chances e um total de 11.305 candidatos inscritos. A prova último concurso Agente Penitenciário ES foi composta por questões objetivas de língua portuguesa, matemática, noções de informática, atualidade, noções de geografia e história do Espírito Santos, além das questões sobre noções de direito.

Publicado Acordão

Ementa:

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100913375.   RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR. RECORRENTE: NAIRA MACHADO AMARAL DE CERQUEIRA E OUTROS. ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA. RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. JUIZ DE DIREITO: PAULO CÉSAR DE CARVALHO.   EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1.O recurso de Agravo de Instrumento, oposto em face de decisão liminar, devolve ao conhecimento do Tribunal de Justiça a questão quanto à tutela de urgência. 2.Recurso desprovido.   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na conformidade da ata de julgamento, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Vitória (ES), 17 de janeiro de 2011.     Presidente       DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR. Relator  

(TJES, Classe: Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) Agv Instrumento, 24100913375, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 17/01/2011, Data da Publicação no Diário: 11/02/2011)

Governo restringe veículos longos em rodovias federais durante feriados

Nova regra foi publicada no Diário Oficial e vale a partir desta quarta-feira. A infração é considerada grave e vale multa de R$ 127,69

G1

foto: Divulgação

Veículos longos estão proibidos, a partir desta quarta-feira, de circular em rodovias federais de pista única durante feriados nacionais

O governo proíbiu, a partir desta quarta-feira (23), a circulação de veículos longos nas rodovias federais de pista única durante feriados nacionais. A determinação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi publicada no Diário Oficial nesta quarta e já está valendo.

A portaria cita o "importante acréscimo no tráfego de veículos" e aumento do risco de acidente durante os períodos de festa como motivo da implementação da nova regra. O descumprimento dessa proibição constitui infração grave, com punição de 5 pontos na carteira de habilitação, e vale multa de 120 Ufirs (R$ 127,69).

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Entram nessa determinação as Combinações de Veículos de Carga - CVC (caminhões que puxam 2 ou mais reboques), Combinações de Transporte de Veículos - CTV (caminhões-cegonha) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP (veículos especiais que transportam cargas de dimensões diferenciadas, como trator e guindaste), mesmo com Autorização Especial de Trânsito - AET.

Segundo a portaria da PRF, o dirigente regional, em função das peculiaridades de sua localidade e das condições da trafegabilidade, poderá, em decisão fundamentada, flexibilizar o trânsito dos veículos.

Os feriados em 2011, de acordo com o Diário Oficial da União, em publicação de dezembro passado, são: 1º de janeiro (Ano Novo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 2 (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

São pontos facultativos: 7, 8 e 9 de março (Carnaval), 22 de abril (Paixão de Cristo), 23 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).
fonte: gazetaonline 23/02/2011.

Este blog foi criado para que os agentes não nomeados do concurso 2006 possam interagir

Olá pessoal do concurso da SEJUS de 2006, este blog está sendo criado para que possamos discutir o rumo do nosso processo e assuntos pertinentes a nossa nomeação na SEJUS.
Espero que todos participem e façam bom uso desse espaço democrático de discussão.