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terça-feira, 29 de março de 2011

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário se reúne na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha

A sétima reunião do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Espírito Santo aconteceu na última sexta-feira (25), nas dependências da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha.

Além do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, também participaram da reunião o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que presidiu o encontro; os promotores de Justiça Luciana Andrade e Cézar Ramaldes; procurador de Justiça, Sócrates de Souza; os juízes Marcelo Loureiro, Elza Ximenes, Paulino José Lourenço, Simone Spalenza e Alexandre Farina; o defensor público Rubens Lopes; o subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Oberacy Emmerich Junior; o subsecretário de Estado de Inteligência, Nilton Souza Siqueira; e o presidente do Conselho Penitenciário, Marcos Roberto Gomes Amorim.

Na pauta da reunião assuntos como a criação e instalação dos Conselhos da Comunidade; atuação da Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); procedimentos adotados nas unidades prisionais do Estado e andamento dos inquéritos policiais para apuração de fatos ocorridos no sistema prisional.

O Grupo se reúne mensalmente para tratar de temas ligados ao sistema penitenciário e de medidas socioeducativas. A instalação de grupos de monitoramento do sistema carcerário em todos os Estados é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de diagnosticar os problemas do sistema e propor soluções.

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que é coordenador das Varas da Infância e Adolescência, considerou a reunião proveitosa. “Tivemos importantes debates e uma discussão qualificada dos temas em pauta. A reunião foi muito proveitosa e acreditamos trará resultados práticos positivos”, disse o desembargador.

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