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sábado, 26 de novembro de 2011

Morte de Advogado Jeferson da Silva

Com advento da morte do advogado Jeferson da Silva, no dia 17 de novembro de 2011, o qual representava o grupo na ação judicial contra a SEJUS do Estado do Espirito Santo, diante desse fato o grupo tem se reunido para juntos constituirem um novo advogado para dar andamento na ação judicial que  pleiteam a nomeação dos agentes concursados de 2006.
Caso vc faça parte de algum grupo que era representado por Dr. Jeferson da Silva, faça nos contato para unirmos força em prol de um novo patrono.

Nota da OAB/ES

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Jeferson da Silva, na tarde desta quinta-feira (17). Jeferson da Silva, 54 anos, sentiu-se mal durante uma audiência no Fórum de João Neiva e chegou ao Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, localizado no município, já sem vida.

O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, lamentou o falecimento de Jeferson da Silva e afirmou:

“Ele morreu como um verdadeiro advogado gostaria, no exercício pleno da profissão.”

Formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Jeferson da Silva exercia a advocacia há mais de 20 anos. Atualmente, atuava no ramo do Direito Público (Administrativo e Constitucional).

Na OAB-ES, integrou a Comissão de Direitos Humanos nos períodos de 2001 a 2003, 2004 a 2006 e de 2007 a 2009.

A OAB-ES, por meio da CAA-ES, está prestando assistência à família.

Até o momento, a família não definiu onde o corpo será velado.  Assim que tivermos a informação, divulgaremos.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Foragidos da Penitenciária de Segurança Média II são recapturados e agente é preso por suspeita de envolvimento

Uma operação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Grupo Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual e do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) da Polícia Civil conseguiu recapturar dois presos que estavam foragidos desde o dia 1º de abril, da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana.

Nesta quinta-feira (26), o agente penitenciário Adriano Mario Ladislau, que trabalhava na unidade prisional, teve sua prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento com a fuga. Ele foi preso e encaminhado para a Penitenciária Estadual de Vila Velha I, localizada no Complexo Penitenciário de Xuri.

O foragido Jair Torezani Tineli foi recapturado no dia 10 de maio, em Rondônia. Enquanto, Erlânio Souza dos Santos foi recapturado no dia 21 de maio, em Uberlândia, Minas Gerais. Ambos já estão no Espírito Santo.
Entenda a fuga

A Sejus informa que é rotina no sistema penitenciário que presos sejam encaminhados para audiências judiciais. A escolta é realizada por policiais civis ou agentes de escolta e vigilância. Quando estas audiências acontecem no interior, os presos são encaminhados para a unidade prisional mais próxima do local e fica pernoitando naquela unidade por um período de até sete dias, até retornar para sua unidade prisional de origem.

Na madrugada do dia 1º dia abril, por volta das 4h30, uma viatura da Polícia Civil esteve no Complexo de Viana e retirou diversos presos que seriam encaminhados para audiências.

Logo em seguida, outro carro caracterizado como sendo da Polícia Civil (Ecosport) e com placa clonada de um veículo também da Polícia entrou no Complexo e se dirigiu a Penitenciária de Segurança Média II e apresentou dois ofícios fraudados da Superintendência de Polícia Prisional e resgataram os presos Jair Torezani Tineli e Erlânio Souza dos Santos.

Vencido o prazo em que os presos deveriam retornar à unidade, o diretor fez contato com o Centro de Detenção Provisória de Colatina, para onde os eles supostamente haviam sido levados e descobriu a fraude.

Jair Torezani Tineli, de 29 anos, foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Ele também responde a um processo por homicídio na Comarca de Colatina.

Erlânio Souza dos Santos, de 35 anos, foi condenado a 19 de prisão pelo crime tráfico de drogas e também responde a um processo por homicídio na Comarca de Colatina.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – Sejus

quarta-feira, 30 de março de 2011

Fuga na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informa sobre a fuga do detento Vanderley Ribeiro Silva, de 27 anos, registrada na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, neste domingo (27).

O detento estava na unidade desde 30 de dezembro de 2010 e respondia pelos crimes de furto, roubo e homicídio. Ao ser recapturado, o detento que cumpria pena em regime semiaberto perderá o benefício e voltará a cumprir pena em regime fechado.

A Corregedoria da Sejus abriu procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da fuga. Estão sendo ouvidos os servidores da unidade e foram recolhidas as imagens do circuito interno de TV. As apurações preliminares dão conta de que uma falha humana pode ter ocasionado ou facilitado a ocorrência da fuga.

O fato será comunicado ao juiz da Vara de Execução Penal e ao Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), do Ministério Público Estadual, como de praxe.

A Sejus informa ainda que de acordo com a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos semiabertos tem configuração arquitetônica mais simples, uma vez que as precauções de segurança são menores do que as previstas para as penitenciárias destinadas ao regime fechado. Nestas unidades os presos devem se movimentar com relativa liberdade, a vigilância deve ser discreta e o sentido de responsabilidade do preso é enfatizado.

As pessoas que tiveram informações sobre a localização do foragido podem entrar em contato com o Disque-Denúncia pelo telefone 181.

terça-feira, 29 de março de 2011

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário se reúne na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha

A sétima reunião do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Espírito Santo aconteceu na última sexta-feira (25), nas dependências da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha.

Além do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, também participaram da reunião o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que presidiu o encontro; os promotores de Justiça Luciana Andrade e Cézar Ramaldes; procurador de Justiça, Sócrates de Souza; os juízes Marcelo Loureiro, Elza Ximenes, Paulino José Lourenço, Simone Spalenza e Alexandre Farina; o defensor público Rubens Lopes; o subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Oberacy Emmerich Junior; o subsecretário de Estado de Inteligência, Nilton Souza Siqueira; e o presidente do Conselho Penitenciário, Marcos Roberto Gomes Amorim.

Na pauta da reunião assuntos como a criação e instalação dos Conselhos da Comunidade; atuação da Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); procedimentos adotados nas unidades prisionais do Estado e andamento dos inquéritos policiais para apuração de fatos ocorridos no sistema prisional.

O Grupo se reúne mensalmente para tratar de temas ligados ao sistema penitenciário e de medidas socioeducativas. A instalação de grupos de monitoramento do sistema carcerário em todos os Estados é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de diagnosticar os problemas do sistema e propor soluções.

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que é coordenador das Varas da Infância e Adolescência, considerou a reunião proveitosa. “Tivemos importantes debates e uma discussão qualificada dos temas em pauta. A reunião foi muito proveitosa e acreditamos trará resultados práticos positivos”, disse o desembargador.